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Resolução DC/ANVISA nº 3.721 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui o ingrediente C69 - CUELURE, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.720 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui a modalidade de emprego preservante de madeira, na monografia do ingrediente T32 - TEBUCONAZOL publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.719 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui o ingrediente E27 - ETANOL, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.718 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui o ingrediente M43 - METANOL, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.717 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui o ingrediente A55 - ACETATO DE (Z)-5-DODECENILA, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.716 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui o ingrediente C55.6 - CARBONATO BÁSICO DE COBRE, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.715 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Autoriza o uso do ingrediente ativo C30 - CIFLUTRINA pela indústria moveleira, como preservante de madeira.

Resolução ANVISA/DC nº 3.714 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Inclui a Ingestão Diária Aceitável (IDA) na monografia do ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 205 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Aprova o "Regulamento Técnico sobre Enzimas e Preparações Enzimáticas para Uso na Produção de Alimentos Destinados ao Consumo Humano".

Resolução DC/ANVISA nº 204 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Determina a todos os estabelecimentos que exerçam as atividades que especifica o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico de Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos.

Resolução ANTAQ nº 666 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Norma que cria a estrutura e os cargos próprios da PROCURADORIA GERAL E ESTABELECE As suas respectivas competências.

Resolução ANTAQ nº 665 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ.

Resolução ANTAQ nº 664 de 17/11/2006

Aprova a norma que cria as coordenadorias da secretaria de tecnologia da informação e estabelece as suas respectivas competências.

Resolução ANTAQ nº 663 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Aprova a norma que cria as Coordenadorias da Superintendência de Administração e Finanças e estabelece as suas respectivas competências.

Resolução DC/ANVISA nº 212 de 17/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

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