Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.723 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Dá nova redação à alínea a do art. 2º da Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003.

Resolução ANTT nº 1.716 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução CEPE/UFOP nº 3.039 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Prorroga a validade do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 60, de 20 de julho de 2005, realizado para o cargo de Professor Assistente, nível I.

Resolução CEPE/UFOP nº 3.038 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Prorroga a validade do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 62, de 20 de julho de 2005, realizado para o cargo de Professor Adjunto, nível I.

Resolução CEPE/UFOP nº 3.037 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Prorroga a validade do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 48, de 14 de julho de 2005, realizado para o cargo de Professor Adjunto, nível I.

Resolução CEPE/UFOP nº 3.036 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Prorroga a validade do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 61, de 20 de julho de 2005, realizado para o cargo de Professor Assistente, nível I.

Resolução CFM nº 1.805 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Resolução CFMV nº 1.804 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Estabelece normas para a utilização de materiais de implante.

Resolução CFM nº 1.806 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Goiás, Paraíba e Pernambuco.

Resolução OMB nº 29 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Fixa, por mais 120 (noventa) dias o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado de Tocantins.

Resolução OMB nº 28 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Fixa, por mais 120 (noventa) dias o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Amapá.

Resolução CGEN nº 23 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Estabelece a forma de comprovação da observância da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, para fins de concessão de patentes de invenção pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Resolução CG/FNHIS nº 4 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Aprova as diretrizes das ações programáticas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CONDEL/FCO nº 292 DE 10/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007 - Criação de Programa de Microfinanças Sustentáveis.

Resolução CONDEL/FCO nº 291 DE 10/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Condições Gerais de Financiamento - Prorrogação de dívidas do FCO Empresarial.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »