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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTAQ nº 544 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Aprova as alterações da norma que cria as Gerências da Superintendência de Navegação e estabelece as suas respectivas competências, aprovada pela Resolução nº 285-ANTAQ de 23 de agosto de 2004.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 5 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Recomendar aos Ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e à Casa Civil/PR a composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Resolução ANP nº 4 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Estabelece os requisitos necessários à outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor escola por distribuidor de combustíveis automotivos e a sua regulamentação.

Resolução BACEN nº 3.347 de 08/02/2006

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 3.346 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Institui e regulamenta o Procapcred, programa destinado ao fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas singulares de crédito, por meio de financiamentos concedidos a associados para aquisição de cotas-partes de capital.

Resolução CNS nº 357 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Dispõe sobre normas relativas à pesquisa da Malária no Brasil.

Resolução STF nº 321 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Suspende prazos processuais em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução CONTRAN nº 224 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores.

Resolução CD/FNDE nº 2 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2006.

Resolução COFECI nº 946 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Faculta aos Conselhos Regionais concederem parcelamento para pagamento de anuidades. Ad referendum.

Resolução DC/ANVISA nº 25 de 10/02/2006

Dispõe sobre a extensão de uso do aditivo INS 414 Goma Acácia/ Arábica na função de estabilizante para cervejas, com limite de uso "quantum satis".

Resolução CNAS nº 20 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do Terceiro Trimestre de 2005.

Resolução CFM nº 1.784 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias do exercício de 2005 dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Maranhão e Rio de Janeiro.

Resolução CD/ANATEL nº 429 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170MHz a 2.182MHz e de 2.500MHz a 2.690MHz.

Resolução CONAMA nº 367 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Altera para os dias 11 e 12 de abril e 12 e 13 de julho de 2006 as datas da 81ª e 83ª Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA.

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