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Exibindo: 1757 normas.

Resolução SF nº 4 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 57,643,000.00 (cinqüenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil dólares norte-americanos).

Resolução ANP nº 3 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Estabelece a especificação para comercialização do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.

Resolução SF nº 3 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor total de até US$ 8,000,000.00 (oito milhões de dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Reformas para o Setor de Desenvolvimento Humano - HD-TAL.

Resolução ANP nº 2 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2005.

Resolução SF nº 2 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de US$ 4,000,000.00 (quatro milhões de dólares norte-americanos), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

Resolução ANP nº 1 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Concede prazos para atendimento aos requisitos estabelecidos na Resolução ANP nº 15, de 18 de maio de 2005.

Resolução SF nº 1 de 25/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de até US$ 658,300,000.00 (seiscentos e cinqüenta e oito milhões e trezentos mil dólares norte-americanos), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

Resolução DC/ANVISA nº 11 de 26/01/2006

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar.

Resolução BACEN nº 3.339 de 26/01/2006

Altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.

Resolução STJ nº 1 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução DC/ANVISA nº 275 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Inclui o ingrediente ativo A51 - ACETATO DE (E,Z)-4,7-TRIDECADIENILA, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 274 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Altera a monografia do ingrediente ativo B30 - BACULOVIRUS ANTICARSIA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CJF nº 495 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre de 2005.

Resolução SE/MS/CIT nº 1 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Estabelece a data de 23 de março de 2006 como o prazo limite para a Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS aplicar os dispositivos da Portaria SVS nº 16 de 4 de maio de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 12 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344, de 1998 - Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial.

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