A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 52, do seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 168, de 10 de junho de 2005, resolve:

Art. 1º Alterar para os dias 11 e 12 de abril e 12 e 13 de julho de 2006 as datas da 81ª e 83ª Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, previstas nos incisos I e III do art. 1º da Resolução CONAMA nº 366, de 27 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de dezembro de 2005, Seção 1, página 86.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA