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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFP nº 1 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Altera a Resolução CFP nº 19/2000, que institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF.

Resolução CNMP nº 4 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 471 de 20/02/2006

Altera competência delegada ao titular da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração para praticar atos administrativos relacionados aos serviços de energia elétrica.

Resolução SE/CMED nº 1 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2006.

Resolução CFF nº 442 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Regulamenta o exercício das análises reclamadas pela clínica médico-veterinária.

Resolução DC/ANVISA nº 37 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Dispõe sobre a importação, o ingresso e a comercialização de produtos derivados de aves procedentes de países com ocorrência de influenza aviária, e dá outras providências.

Resolução CIMA nº 35 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Resolução CAMEX nº 4 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 7 mar 2006

Altera a Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução CAMEX nº 3 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução CFESS nº 485 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Homologa os Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Serviço Social da 8ª e 9ª Regiões.

Resolução CAMEX nº 2 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre o Bem de Capital que especifica.

Resolução CFF nº 443 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução CD/ANATEL nº 432 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a alteração dos prazos constantes do item 8 da Norma para Alteração da Tarifação do Plano Básico do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Local, Prestado em Regime Público.

Resolução CD/ANATEL nº 431 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Alteração dos Regulamentos sobre canalização e condições de uso das faixas de 4 GHz (3.800 a 4.200 MHz), 6 GHz (5.925 a 6.425 MHz) e 8 GHz (7.725 a 7.925 MHz e 8.025 a 8.275 MHz).

Resolução INSS nº 7 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Disciplina a atividade e a execução de Pesquisa Externa - PE, na área de Benefícios.

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