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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANP nº 5 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Estabelece os requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de álcool etílico combustível para fins automotivos.

Resolução CJF nº 496 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Altera a Resolução nº 418, de 8 de março de 2005, que estabelece normas gerais a serem observadas na disciplina e realização de correições e inspeções judiciais no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.

Resolução CODEFAT nº 475 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Autoriza a excepcionalidade na assinatura de convênios plurianuais únicos com estados ou municípios, visando à execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR nas unidades de atendimento anteriormente de responsabilidade das entidades representativas de trabalhadores no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 474 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Autoriza o MTE a prorrogar os convênios firmados em 2005 com os órgãos dos governos estaduais e entidades representativas de trabalhadores que integram o Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CONTER nº 1 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Revoga as Resoluções CONTER nºs 14, de 10 de agosto de 2001, 17, de 3 de setembro de 2001 e 18, de 3 de setembro de 2001.

Resolução DC/ANVISA nº 27 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Declara a nulidade, com efeito retroativo, do art. 10 da RDC nº 105, de 31 de maio de 2001, e do art. 11 da RDC nº 346, de 2 de dezembro de 2003, quanto à isenção do pagamento de taxa de fiscalização, e dá nova redação ao art. 11 da RDC nº 346, de 2 de dezembro de 2003.

Resolução TSE nº 22.144 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmaras e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Resolução CNJ nº 12 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 23 mar 2006

Cria o Banco de Soluções do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 30 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 515 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de serem reprocessados.

Resolução CNPS nº 1.270 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Prorroga, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto no item 1 da Resolução do CNPS nº 1.266 de 2005 e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 1.269 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Dá nova redação ao Anexo da Resolução CNPS nº 1.236 de 2004.

Resolução CNAS nº 40 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Publica as deliberações da V Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução CONTRAN nº 191 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Dispõe sobre aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 190 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

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