Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 426 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Autoriza a empresa Petrobras Distribuidora S/A. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora termelétrica denominada Aeroporto de Congonhas, localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 58 de 30/01/2006

Aprova o Plano Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 57 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

Resolução DC/ANVISA nº 13 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Dispõe sobre medicamentos à base da substância DEXMEDETOMIDINA.

Resolução CNJ nº 11 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 16 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) para substâncias farmacêuticas.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Dispõe sobre a aquisição de revistas semanais de informação, de circulação nacional, com a coletânea de artigos referentes às áreas de ciência, tecnologia, educação e assuntos afins relacionados à etapa final da Educação Básica, para distribuição às escolas do ensino médio regular no âmbito do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM.

Resolução GESPÚBLICA nº 1 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Estabelece o Regimento Interno deste Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA.

Resolução CONDRAF nº 58 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do CONDRAF em 2006.

Resolução CNE/CES nº 6 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 4 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 20 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de radioterapia, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral.

Resolução CNE/CES nº 3 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 5 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.344 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Fixa fator de ponderação incidente sobre o saldo das operações do Banco do Brasil S.A., com recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4), para efeito de cumprimento da exigibilidade.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »