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Exibindo: 1757 normas.

Resolução BACEN nº 3.343 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Altera condições estabelecidas para financiamentos de custeio de soja e dispõe sobre comercialização de café, safra 2004/2005.

Resolução BACEN nº 3.342 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Reprograma parcelas de financiamentos destinados à recuperação de áreas de pastagens cultivadas degradadas localizadas no Estado do Acre, contratados com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro).

Resolução BACEN nº 3.341 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.340 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva da safra 2005/2006.

Resolução CFESS nº 484 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e /ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2006, no âmbito do CRESS da 8ª Região e nas condições especificadas na presente.

Resolução CNE/CES nº 2 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 1 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.760 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Altera, excepcionalmente, para o CORECON-RO, os prazos e condições de pagamento da cota única da anuidade de 2006 para pessoa física.

Resolução BACEN nº 3.345 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Reprograma o pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução CSMPM nº 49 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Estabelece regras para o sistema de votação eletrônica pelo Colégio de Procuradores da Justiça Militar.

Resolução DC/ANVISA nº 412 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Inclui o ingrediente ativo A50 - Acetato de (E,Z,Z)-4,7,10 -tridecatrienila, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução SF nº 9 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Autoriza o Estado do Amapá a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 4,800,000.00 (quatro milhões e oitocentos mil dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinada ao financiamento parcial do Projeto Comunidades Duráveis do Estado do Amapá.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 7 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Requer a regulamentação da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 - Lei de Consórcios Públicos.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 6 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Recomenda ao Ministério das Cidades que inclua um novo item no Manual da Sistemática 2006, relativo ao Programa Fortalecimento da Gestão Urbana - Plano Diretor.

Resolução ANTAQ nº 545 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, aprovado pela Resolução nº 1-ANTAQ, de 22 de fevereiro de 2003, alterado pela Resolução nº 147-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2003, pela Resolução nº 276-ANTAQ, de 23 de agosto de 2004, pela Resolução nº 300-ANTAQ, de 4 de outubro de 2004, pela Resolução nº 369-ANTAQ, de 17 de janeiro de 2005 e pela Resolução nº 427-ANTAQ, de 19 de maio de 2005.

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