A CIRM, LEVANDO EM CONTA a criação do Grupo de Trabalho Ad Hoc "Área", pela Portaria nº 310/MB, de 12 de novembro de 1999, do Comandante da Marinha e Coordenador da CIRM;

TENDO EM VISTA que o Ministério da Defesa (MD) solicitou participar do referido Comitê; e

CONSIDERANDO que o assunto foi analisado e deliberado favoravelmente no âmbito do Grupo de Trabalho e ratificado pela Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar;

RESOLVE

Atualizar a composição do Grupo de Trabalho Ad Hoc "Área", que passa a ter os seguintes integrantes:

Coordenador:

- Representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Membros:

- Representante do Ministério da Defesa (MD);

- Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);

- Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);

- Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);

- Representante da Marinha do Brasil (MB);

- Representante da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM);

- Representante da Comunidade Científica (Programa de Geologia e Geofísica Marinha - PGGM);

- Representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);

- Representante da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM); e

- Representante da Empresa Petróleo Brasileiro S/A. (PETROBRAS).

lmirante-de-Esquadra ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO

Coordenador da Comissão