A CIRM, LEVANDO EM CONTA a criação do Comitê Executivo para a Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos (REVIMAR), pela Portaria nº 233/MB, de 14 de setembro de 2005, do Comandante da Marinha e Coordenador da CIRM;

TENDO EM VISTA que o Ministério de Minas e Energia (MME), o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e a Empresa Petróleo Brasileiro S/A. (PETROBRAS), solicitaram participar do referido Comitê; e

CONSIDERANDO que o assunto foi analisado e deliberado favoravelmente, no âmbito do Comitê Executivo, e ratificado pela Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar;

RESOLVE

Atualizar a composição do Comitê Executivo para a Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos (REVIMAR), que passa a ter os seguintes integrantes:

Coordenador:

- Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Membros:

- Representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE);

- Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

- Representante do Ministério da Educação (MEC);

- Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);

- Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);

- Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);

- Representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR);

- Representante da Marinha do Brasil (MB);

- Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);

- Representante da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM);

- Representante do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); e

- Representante da Empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS).

Almirante-de-Esquadra ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO

Coordenador da Comissão