Resolução CIRM nº 4 de 30/05/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 06 jun 2006
Atualiza a composição do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar).
A CIRM, LEVANDO EM CONTA a criação do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar), pela Portaria nº 232/MB, de 14 de setembro de 2005, do Comandante da Marinha e Coordenador da CIRM;
TENDO EM VISTA que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), solicitaram participar do referido Comitê; e
CONSIDERANDO que o assunto foi analisado e deliberado favoravelmente, no âmbito do Comitê Executivo, e ratificado pela Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar;
resolve
Atualizar a composição do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar), que passa a ter os seguintes integrantes:
Coordenador:
- Representante do Ministério da Educação (MEC).
Membros:
- Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);
- Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);
- Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
- Representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR);
- Representante da Marinha do Brasil (MB);
- Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
- Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
- Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);
- Representante de Universidades, indicado pelo MEC, com curso de graduação em Ciências do Mar;
- Representante de Universidades, indicado pelo MEC, com curso de pós-graduação em Ciências do Mar; e
- Representante da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).
Almirante-de-Esquadra ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO
Coordenador da Comissão