Resolução CIRM nº 4 de 30/05/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 06 jun 2006

Atualiza a composição do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar).

A CIRM, LEVANDO EM CONTA a criação do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar), pela Portaria nº 232/MB, de 14 de setembro de 2005, do Comandante da Marinha e Coordenador da CIRM;

TENDO EM VISTA que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), solicitaram participar do referido Comitê; e

CONSIDERANDO que o assunto foi analisado e deliberado favoravelmente, no âmbito do Comitê Executivo, e ratificado pela Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar;

resolve

Atualizar a composição do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar), que passa a ter os seguintes integrantes:

Coordenador:

- Representante do Ministério da Educação (MEC).

Membros:

- Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);

- Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);

- Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);

- Representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR);

- Representante da Marinha do Brasil (MB);

- Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

- Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);

- Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);

- Representante de Universidades, indicado pelo MEC, com curso de graduação em Ciências do Mar;

- Representante de Universidades, indicado pelo MEC, com curso de pós-graduação em Ciências do Mar; e

- Representante da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).

Almirante-de-Esquadra ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO

Coordenador da Comissão