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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFFa nº 330 de 13/05/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Dispõe sobre o registro profissional provisório e definitivo, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa e reintegração do registro profissional do fonoaudiólogo no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.

Resolução CFFa nº 328 de 13/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Dispõe sobre nomeação da Junta Administrativa do CRFa. 8ª Região, instalação do CRFa. 8ª Região, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 327 de 13/05/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Dispõe sobre a aprovação da 1ª edição da Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 123 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre as Comissões de que trata o art. 47 e seguintes do Estatuto do CONFEF, Resolução CONFEF nº 90/2004.

Resolução CODEFAT nº 494 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006.

Resolução CODEFAT nº 493 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.

Resolução CNE nº 1 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.

Resolução TSE nº 22.202 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução TSE nº 22.201 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 565 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Autoriza a utilização, em caráter provisório, da Revisão 3 do Submódulo 3.1 dos Procedimentos de Rede.

Resolução DC/ANVISA nº 83 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

para substâncias farmacêuticas.

Resolução DC/ANVISA nº 1.508 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Inclui o ingrediente ativo D52 - 1,4-DIMETOXIBENZENO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFF nº 446 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Altera a redação do § 3º do art. 2º da Resolução nº 286, de 22 de março de 1996.

Resolução CFF nº 445 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 186, de 14 de novembro de 1988.

Resolução CFN nº 384 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Altera dispositivo da Resolução CFN nº 279, de 2002, alterada pela Resolução nº 367, de 2005 e dá outras providências.

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