Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução CONMETRO nº 1 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Dispõe sobre a aprovação da "atualização 2006" do Plano de Ação Quadrienal 2004-2007 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC.

Resolução SRA nº 1 de 04/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Aprova, ad referendum do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, o Plano Anual de Aplicação de Recursos 2006 do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução ANTT nº 1.445 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Estabelece critérios e procedimentos para a transferência de permissão e do controle societário de empresa permissionária de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução COFECON nº 1.768 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Altera os Capítulos 5.2, 5.1.1, 6.3, 10.4, 6.1.1.1, 5.3.2, 2.3.1, 2.1 e 5.1.3.1 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução CNMP nº 8 de 08/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Resolução CD/FNDE nº 25 de 08/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

Resolução CODEFAT nº 492 de 08/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 7 de agosto de 2003.

Resolução CONAMA nº 373 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Define critérios de seleção de áreas para recebimento do Óleo Diesel com o Menor Teor de Enxofre - DMTE, e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 7 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Aplica o Relatório de Inspeção de Estabelecimentos Penais.

Resolução CNPCP nº 6 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Dá nova redação ao Anexo I, da Resolução nº 7, de 14 de abril de 2003.

Resolução CNPCP nº 5 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional que, no dispêndio de recursos e meios para financiamento e apoio de ações, atividades e projetos orientados à melhoria da Execução Penal no país, considere as condições e prioridades.

Resolução CNPCP nº 4 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Dispõe sobre a autorização da liberação dos recursos financeiros geridos pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Resolução CJF nº 502 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 78 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Altera a Resolução DC/ANVISA nº 343, de 13 de dezembro de 2005.

Resolução ANTT nº 1.454 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Dispõe sobre a oferta de Seguro Facultativo Complementar de Viagem aos usuários de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »