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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNPS nº 1.271 de 06/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Aprova a proposta de alteração no cronograma de realização do Censo Previdenciário, apresentada pela Diretoria de Benefícios do INSS.

Resolução CODEFAT nº 476 de 06/03/2006

Federal - Publicado em 7 mar 2006

Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados à Linha de Crédito Especial FAT - VILA PANAMERICANA.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 473 de 06/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Aprova a inclusão de alterações no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, instituído pela Resolução ANEEL nº 444, de 26 de outubro de 2001, e delega competência ao Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira para aprovar futuras alterações no citado Manual.

Resolução CSDPU nº 11 de 07/03/2006

Dispõe sobre o Regulamento de Promoções relativo à Carreira de Defensor Público da União

Resolução SF nº 11 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Suspende a execução do inciso XI do art. 68 da Constituição do Estado de Sergipe.

Resolução CNE nº 10 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Aprova as Políticas Setoriais de Esporte de Alto Rendimento, de Esporte Educacional e de Esporte Recreativo e de Lazer.

Resolução SF nº 10 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Suspende a execução do art. 17 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 6.570, de 2 de março de 1988, que deu nova redação à Lei Municipal nº 6.055, de 5 de dezembro de 1983, ambas do Município de Goiânia, no Estado de Goiás.

Resolução SF nº 12 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Suspende a execução da Lei Estadual nº 11.564, de 18 de agosto de 1998, do Estado de Pernambuco.

Resolução SF nº 15 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Suspende a execução do art. 10 da Lei Municipal nº 379, de 19 de dezembro de 1969, com a redação dada pelo art. 1º da Lei Municipal nº 1.039, de 7 de dezembro de 1989, ambas do Município de Diadema, no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 14 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Suspende a execução do art. 4º da Lei Municipal nº 2.175, de 24 de novembro de 1989, do Município de Osasco, no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 13 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Suspende a execução do art. 7º, I e II, e art. 27 da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redação dada, respectivamente, pela Lei Municipal nº 10.921, de 30 de dezembro de 1990, e Lei Municipal nº 10.805, de 27 de dezembro de 1989, todas do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Resolução DC/ANVISA nº 40 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Institui o Comitê Assessor do Programa Farmácias Notificadoras.

Resolução DC/ANVISA nº 39 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Institui o Comitê Coordenador das Ações de Uso Racional de Medicamentos (URM).

Resolução COFECI nº 947 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Estabelece normas para realização de eleições nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - CRECIs, para o triênio 2007/2009. Ad referendum.

Resolução CONADE nº 42 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Revisão das Caracterizações de Deficiência Visual Monocular, Deficiência Auditiva Leve e Deficiência Renal Crônica.

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