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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANVISA nº 586 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Inclui o ingrediente ativo C67 - CROMAFENOZIDA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 586 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Inclui o ingrediente ativo C68 - CLODINAFOPE na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3349 DE 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Dispõe sobre aplicações de investidor residente, domiciliado ou com sede no exterior nos mercados financeiro e de capitais.

Resolução BACEN nº 3.348 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Autoriza o enquadramento de operações de custeio de lavouras irrigadas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução CNPE nº 1 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 7 mar 2006

Autoriza a realização da 2a Rodada de Licitações de Áreas Inativas com Acumulações Marginais - Campos Marginais - para a produção de petróleo e gás natural em 2006.

Resolução CRPS nº 1 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Edita o Enunciado nº 25 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução CD/INCRA nº 6 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Aprova a Prestação de Contas Anual da Autarquia - exercício de 2005.

Resolução CD/INCRA nº 3 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Referenda o constante da Portaria/INCRA nº 13, de 24 de janeiro de 2006, que aprovou a Instrução Normativa/INCRA nº 28, de 24 de janeiro de 2006.

Resolução BACEN nº 3.352 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Institui o Programa de Integração Lavoura/Pecuária (Prolapec).

Resolução BACEN nº 3351 DE 24/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.350 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural.

Resolução CD/INCRA nº 2 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Aprova a Instrução Normativa/INCRA nº 30, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a transferência de domínio, em caráter provisório ou definitivo, de imóveis rurais em projetos de assentamento.

Resolução CIBES nº 3 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CD/FNDE nº 3 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação de entidades estaduais, municipais, do Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, bem como das entidades mantenedoras das escolas de educação especial, beneficiárias do PDDE e do PAED, para o ano de 2006.

Resolução COFECON nº 1.767 de 06/03/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Dispõe sobre o Regulamento do XII Prêmio Brasil de Economia.

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