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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CC/FGTS nº 483 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do FGTS para o exercício de 2006 e o Plano Plurianual de Aplicação para o período 2007/2009, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 2.743 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Altera o item "g" referente ao Grupo Químico de hidrazida para diacilhidrazina, na monografia do ingrediente ativo M32 - METOXIFENOZIDA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.742 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Altera o item "g" referente ao Grupo Químico de benzohidrazida para diacilhidrazina, na monografia do ingrediente ativo T41 - TEBUFENOZIDA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFP nº 16 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Altera a Norma nº 01 da Resolução CFP nº 022/98, que institui as Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis para o SistemaCFP/CRP´s.

Resolução CONAD nº 3 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Aprova a Política Nacional Sobre Drogas.

Resolução CSJT nº 8 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas - Sistema Único de Cálculo (SUCJT).

Resolução CSJT nº 7 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Estabelece o procedimento a ser adotado pelos Juízes do Trabalho, a fim de possibilitar o assento do Representante do Ministério Público do Trabalho, no mesmo plano e à direita do Magistrado.

Resolução CD/FNDE nº 42 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Estabelece os procedimentos para habilitação, cadastro, enquadramento e análise dos planos de trabalho, visando a celebração e acompanhamento de convênios no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução DC/ANVISA nº 315 de 26/10/2005

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Registro, Alterações Pós-Registro e Revalidação de Registro dos Produtos Biológicos Terminados.

Resolução CJF nº 477 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 50.284,00 (cinqüenta mil e duzentos e oitenta e quatro reais).

Resolução CJF nº 475 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Altera os §§ 2º e 3º da Resolução nº 441, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre a distribuição na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 28 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Autoriza o Senhor Presidente a baixar Portaria alterando as respectivas áreas de atuação das Superintendências Regionais do INCRA instaladas no Estado de Pernambuco.

Resolução DC/ANVISA nº 2.740 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Inclui a monografia do ingrediente ativo P51 - PENOXSULAM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNPS nº 1.265 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Determina a proposição de adequações à legislação federal, referente aos crimes previstos nos arts. 168-A e 337-A do Código Penal.

Resolução CONTER nº 15 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2006, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR'S e dá outras providências.

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