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Exibindo: 1483 normas.

Resolução STF nº 315 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Torna pública a tabela de vencimentos dos servidores do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 314 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Resolução DC/ANVISA nº 2.823 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Altera o LMR da cultura de tomate na monografia do ingrediente ativo P23 - PROPAMOCARBE, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.822 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Inclui as culturas de café, coco e manga para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo H05 - HEXITIAZOXI, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANA nº 466 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Dispõe sobre a criação de Unidade Administrativa Regional da ANA para assistência técnica, administrativa e operacional na Bacia Hidrográfica da Região Amazônica.

Resolução CNPIR nº 1 de 07/11/2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.

Resolução CNMP nº 1 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução DC/ADA nº 15 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Aprova o roteiro para apresentação dos projetos de investimento a serem analisados pelo Banco da Amazônia S/A, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia FDA.

Resolução SUSEP nº 136 DE 07/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Dispõe sobre a eleição ou nomeação de membros de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 41 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 18 jan 2006

Dispõe sobre instauração de Comissão Provisória de Revisão das Caracterizações de Deficiência Visual Monocular, Deficiência Auditiva Leve e Deficiência Renal Crônica.

Resolução ANP nº 31 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Dispõe sobre a promoção de leilões públicos, com vistas à aquisição de biodiesel por produtor e importador de óleo diesel.

Resolução CFP nº 17 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Altera a Resolução CFP nº 001/2005 que veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos tecnológicos na área de Psicologia.

Resolução CONTRAN nº 185 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Estabelece os procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada - ITL e emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o Art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CODEFAT nº 462 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Altera a Resolução nº 371, de 26 de novembro de 2003, com as redações dadas pelas Resoluções nº 406, de 28 de outubro de 2004, e nº 453, de 1º de setembro de 2005, e altera a Resolução nº 421, de 21 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Resolução nº 454, de 1º de setembro de 2005.

Resolução CODEFAT nº 461 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Prorroga o prazo de execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, instituído pela Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003.

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