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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CODEFAT nº 460 DE 03/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Autoriza a prorrogação dos convênios firmados em 2005 com os órgãos dos governos estaduais, municipais e as entidades representativas dos trabalhadores, que integram o Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CODEFAT nº 459 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Altera a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT - PDE para o exercício de 2005, de que trata a Resolução nº 445, de 20 de julho de 2005.

Resolução CODEFAT nº 458 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, e a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003.

Resolução CODEFAT nº 457 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Altera a Resolução nº 444, de 20 de julho de 2005, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT - GIRO RURAL.

Resolução SE/CATI nº 19 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Credenciamento de Instituição para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Resolução DC/ANVISA nº 318 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Dispõe sobre vacinas contra gripe a serem utilizadas no Brasil no ano de 2006.

Resolução CFN nº 367 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Aprova o Manual de Cargos do Sistema CFN/CRN, altera disposições da Resolução CFN nº 279, de 2002, que dispõe sobre as formas de ingresso e sobre o processo seletivo de pessoal para os quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, cria empregos efetivos e quadro reserva na estrutura do CFN e dá outras providências.

Resolução INSS nº 4 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Atribui competência à Corregedoria-Geral para, em articulação com a Diretoria de Recursos Humanos, constituir Comissões de Ética em todas as Gerências Regionais e Executivas do INSS.

Resolução ANA nº 464 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004.

Resolução CFMV nº 807 de 28/10/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2006, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução CSJT nº 6 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Veda a movimentação extraordinária de classe e padrão aos servidores da Justiça do Trabalho.

Resolução BACEN nº 3.322 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Dispõe sobre a Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil.

Resolução CNE/CEB nº 4 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.

Resolução CC/FGTS nº 485 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Consolida regulamentação sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Resolução CC/FGTS nº 484 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Prorroga o prazo de revisão dos limites de renda familiar mensal bruta das áreas de Habitação Popular e Habitação / Operações Especiais, de que trata o subitem 3.3 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004.

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