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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONADE nº 33 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Dispõe sobre instauração de Comissão Provisória de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência.

Resolução CONADE nº 32 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Dispõe sobre o encaminhamento ao Ministério da Saúde de solicitação de estudo e providências para revisão e adequação dos procedimentos de reabilitação da Pessoa Portadora de Deficiência.

Resolução CNPE nº 2 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Define os blocos exploratórios e campos marginais a serem ofertados na 7ª Rodada de Licitações para exploração e produção de gás natural e petróleo em 2005.

Resolução GGPAA nº 14 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Altera e complementa as normas que regem o Programa de Apoio à Produção para o Consumo de Leite (PAA-Leite) contidas no Anexo à Resolução nº 6 de 12 de novembro de 2003, publicados no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2003, seção 1, páginas 6 a 9 e dá outras providências.

Resolução GGPAA nº 13 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução ANTT nº 933 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Altera e acrescenta dispositivo à Resolução nº 654, de 27 de julho de 2004, que dispõe sobre procedimentos de aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito do transporte ferroviário regular de passageiros, na esfera de atuação da ANTT.

Resolução DC/ANVISA nº 889 de 12/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Exclui a modalidade de emprego domissanitário da monografia do ingrediente ativo F20 - FOSFINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 888 de 12/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Exclui a monografia do ingrediente ativo M03 - MANEBE, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CSMPM nº 47 de 11/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Altera a Resolução CSMPM nº 44, de 16.02.2005, que dispõe sobre as normas que regulamentam o Concurso Público para o ingresso na carreira do Ministério Público Militar.

Resolução CSMPM nº 46 de 11/04/2005

Estabelece normas para a distribuição dos feitos no 2º Grau do Ministério Público Militar.

Resolução COFECI nº 907 de 10/04/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Aprova os Processos de Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-Creci's do exercício de 2004.

Resolução COFECI nº 908 de 10/04/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, do exercício de 2004.

Resolução COFECON nº 1.747 de 09/04/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Implanta os Capítulos 4, 5 e 10.4 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução CFO nº 63 DE 08/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução DC/ANVISA nº 853 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 11 abr 2005

Atualiza as áreas de ocorrência, nacional e internacional, de Febre Amarela.

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