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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CS/MPDFT nº 58 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Institui o Regimento Interno do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CFC nº 1.028 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Altera os artigos 7º e 9º da Resolução CFC nº 751/93, que dispõe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1.027 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Aprova a NBC T 19.5 - Depreciação, Amortização e Exaustão.

Resolução CFC nº 1.026 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Aprova a NBC T 19.4 - Incentivos Fiscais, Subvenções, Contribuições, Auxílios e Doações Governamentais.

Resolução CFC nº 1.025 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Aprova a NBC T 19.1 - Imobilizado.

Resolução CFC nº 1.024 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Aprova a NBC T 11.3 - Papéis de Trabalho e Documentação da Auditoria.

Resolução CFC nº 1.023 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Aprova a NBC P 1.8 - Utilização de Trabalhos de Especialistas.

Resolução ANATEL/CD nº 399 DE 15/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Conectores para Cabos Coaxiais.

Resolução CSDPU nº 6 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 26 abr 2005

Acresce parágrafo único ao art. 3º da Resolução nº 05, de 2 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2005.

Resolução CFP nº 5 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Estabelece o instrumento de Convênio para a formação de parcerias relacionadas ao apoio do Conselho Federal de Psicologia e iniciativas de divulgação da psicologia.

Resolução CFP nº 4 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.

Resolução CJF nº 430 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 15 abr 2005

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 429 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 15 abr 2005

Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de requisições e ao cumprimento da ordem cronológica de pagamento.

Resolução CSDPU nº 7 de 14/04/2005

Regulamenta o processo e os prazos de preenchimento de cargos vagos na carreira de Defensor Público da União.

Resolução CONFERE nº 335 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 1 jan 2005

Dispõe sobre o registro das pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

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