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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 978 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Altera a classificação toxicológica, da classe III para a classe I, na monografia do ingrediente ativo METCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 977 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Inclui a observação sobre o impacto na IDA, na monografia do ingrediente ativo CARBENDAZIM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 976 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Inclui a cultura de feijão, para aplicação em sementes, inclui observação sobre o impacto na IDA, na monografia do ingrediente ativo TIOFANATO-METÍLICO, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONPORTOS nº 35 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Revoga a Resolução nº 31, de 11 de novembro de 2004, que instituiu a Declaração de Ciência das Normas Brasileiras de Segurança Pública Portuária e institui a Declaração de Ciência que obriga o registro de ocorrências de danos e ou atos ilícitos e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 96 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Dispõe sobre as eleições dos Membros dos Conselhos Regionais de Educação Física da 9ª, 10ª e 11ª Região.

Resolução CONFEF nº 95 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Dispõe sobre as eleições de 09 Membros Efetivos e 03 Membros Suplentes dos Conselhos Regionais de Educação Física da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões.

Resolução CONFEF nº 94 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Dispõe sobre a inscrição dos Profissionais de Educação Física junto ao Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CJF nº 432 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 170.800.000,00.

Resolução ANTAQ nº 417 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Prorroga o prazo de que trata a RESOLUÇÃO Nº 356-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2004, que aprovou a Norma para outorga de autorização para explorar serviço de transporte de carga na navegação interior de percurso longitudinal.

Resolução DC/ANVISA nº 959 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Inclui a monografia do ingrediente ativo PICOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFBio nº 58 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diárias no Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CFBio nº 59 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Dispõe sobre a concessão e pagamento da Gratificação por comparecimento a Sessão preconizada no art. 41 do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983.

Resolução CFBio nº 53 de 16/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2004, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01.

Resolução CFBio nº 52 de 16/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2004, do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CFP nº 6 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Altera a Resolução CFP Nº 012/2003.

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