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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CAMEX nº 7 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Dispõe sobre a exclusão das Filipinas da relação de países, contida no art. 5º da Resolução CAMEX nº 19, de 2002.

Resolução BACEN nº 3.275 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para as operações de investimento ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução BACEN nº 3.274 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Dispõe sobre prorrogação de parcelas de financiamentos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e sobre a aplicação do disposto no MCR 2-6-9 às operações de investimento do Pronaf, no que tange às prestações com vencimento em 2005.

Resolução BACEN nº 3.273 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2005.

Resolução BACEN nº 3.272 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Dispõe sobre o registro de títulos e valores mobiliários de emissão, aceite ou garantia, exceto ações, de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sistemas de registro e de liquidação financeira autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução BACEN nº 3.271 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Altera a Resolução nº 3.198, de 2004, que regulamenta a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução CAMEX nº 8 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CD/FNDE nº 3 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações Educacionais - DIRAE, e dá outras providências.

Resolução CFB nº 67 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Dispõe sobre o processo eleitoral dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

Resolução TCU nº 174 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Dispõe sobre limite temporal para exercício das funções de confiança de níveis FC-5 e FC-6.

Resolução CNAS nº 46 de 22/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Dispõe sobre a constituição de 03 (três) Câmaras de Julgamento no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e sua composição.

Resolução CCFDS nº 101 de 22/03/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Altera a Resolução do Conselho Curador do FDS nº 093, de 28 de abril de 2004, que criou o Programa de Crédito Solidário, alterada pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº 098, de 8 de dezembro de 2004.

Resolução ANP nº 12 de 22/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Altera a Portaria ANP nº 310, de 27 de dezembro de 2001.

Resolução CONDEL/FCO nº 233 DE 22/03/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Programação do FCO para 2005.

Resolução CNRH nº 49 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

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