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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CTPII nº 2 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Torna pública a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria MCT nº 329, de 8 de julho de 2004.

Resolução BACEN nº 3.277 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Dispõe sobre medidas especiais no âmbito do "Proagro Mais" para empreendimentos atingidos pela seca em municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, sobre prorrogação de parcelas de investimentos de agricultores do grupo "E" do Pronaf e sobre concessão de prazo adicional para pagamento dos financiamentos de custeio para produtores que desistirem do pedido de cobertura do Proagro ou do "Proagro Mais".

Resolução CFF nº 432 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Dá nova redação à Resolução nº 428, de 15 de dezembro de 2004.

Resolução ANATEL nº 396 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Aprova o Regulamento de Separação e Alocação de Contas.

Resolução ANP nº 13 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Altera o § 2º do art. 6º da Resolução nº 17, de 31 de agosto de 2004.

Resolução CNPS nº 1.258 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Prorroga o prazo para apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho criado pela Resolução nº 1.246, de 25 de agosto de 2004.

Resolução CJF nº 424 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2005, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Resolução CCFCVS nº 179 de 30/03/2005

Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional - SH.

Resolução CCFCVS nº 178 DE 30/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Estabelece que os relatórios de auditoria independente observem os requisitos exigíveis no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO vigente para o exercício em análise.

Resolução CCFCVS nº 177 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Altera o Anexo da Resolução CCFCVS nº 158, de 31 de março de 2004.

Resolução CCFCVS nº 176 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Aprova inclusões e alterações de procedimentos no Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 175 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, exercício findo em 31 de dezembro de 2004, a qual foi composta pela documentação acima descrita.

Resolução CCFCVS nº 174 de 30/03/2005

Aprova a Prestação de Contas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, exercício findo em 31 de dezembro de 2004, a qual foi composta pela documentação acima descrita.

Resolução DC/ANVISA nº 73 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Institui Grupo de Trabalho com a incumbência de apresentar uma proposta de controle de propaganda e publicidade de alimentos.

Resolução BACEN nº 3.276 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Dispõe sobre a ampliação do grupo de beneficiárias do Pronaf Mulher, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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