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Exibindo: 1483 normas.

Resolução ANATEL/CD nº 404 DE 05/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova Alterações no Regulamento do Serviço Móvel Especializado - SME.

Resolução CD-ANATEL nº 403 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 10 mai 2005

Altera o Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução CNSP nº 125 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 124 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 123 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C).

Resolução CONADE nº 34 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Dispõe sobre a instauração de Comissão Provisória de Análise de Proposta de Anteprojeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Resolução INEP nº 1 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Dispõe sobre a composição das Comissões Multidisciplinares de Avaliação de Cursos e sua sistemática de atuação.

Resolução SUSEP nº 125 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 10 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2005.

Resolução SUSEP nº 124 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 123 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C).

Resolução STJ nº 9 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Dispõe, em caráter transitório, sobre competência acrescida ao Superior Tribunal de Justiça pela Emenda Constitucional nº 45/2004.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.

Resolução SEDH/CDDPH nº 8 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 11 mai 2005

Prorroga, até trinta (30) de setembro do corrente ano, os efeitos da Resolução nº 52 de 16 de dezembro de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 8 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2005.

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