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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CNSP nº 127 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 108, de 3 de fevereiro de 2004.

Resolução CD/FNDE nº 16 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação de Ações de Apoio Educacional por Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, a ser executada pelo FNDE no exercício de 2005.

Resolução CD/FNDE nº 15 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, voltados para Educação do Campo a ser executada pelo FNDE, no exercício de 2005.

Resolução CJF nº 434 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários no âmbito da Justiça Federal de 1º Grau e dos Juizados Especiais Federais, nos termos da Resolução nº 281, de 15 de outubro de 2002, alterada pelas Resoluções nºs 361, de 30 de março de 2004 e 423, de 18 de março de 2005.

Resolução CD/FNDE nº 14 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apoio financeiro suplementar por meio do Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE, no exercício de 2005, a ser executado pelo FNDE.

Resolução CNSP nº 126 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 60, de 2001, que estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação às pessoas físicas ou jurídicas que realizem ou intermediem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 13 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Fundamental nas áreas remanescentes de quilombos, para o ano de 2005.

Resolução CNAS nº 62 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Fixa os limites para que o CNAS aprecie as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditores independentes, nos exercícios de 2003 e 2004.

Resolução CD/FNDE nº 12 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da educação escolar indígena.

Resolução CD/FNDE nº 11 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltadSos à implementação de Ações Educativas Complementares por Estados, Municípios, Distrito Federal e Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, a ser executada pelo FNDE no exercício de 2005.

Resolução SUSEP nº 128 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Aprova as Normas Disciplinadoras e os Elementos Mínimos que, obrigatoriamente, devem constar do bilhete do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM.

Resolução SUSEP nº 127 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 108, de 3 de fevereiro de 2004.

Resolução SUSEP nº 126 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 60, de 2001, que estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação às pessoas físicas ou jurídicas que realizem ou intermediem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 406 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova Alterações na Norma sobre Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Especializado - SME.

Resolução CD/ANATEL nº 405 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova Alterações no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Especializado - SME.

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