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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CD/FNDE nº 7 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Aprova o Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da educação básica, para o ano de 2005.

Resolução CNSP nº 122 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Regulamenta a oferta de seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência de sua garantia original de fábrica.

Resolução CC/FGTS nº 473 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Autoriza a contratação de operação de crédito a favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, de que trata a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Resolução OAB nº 1 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Disciplina o arredondamento de notas do Exame de Ordem.

Resolução CFO nº 65 de 03/05/2005

Federal - Publicado em 10 mai 2005

Fica criado, no âmbito dos Conselhos de Odontologia, o prêmio "Brasil Sorridente"

Resolução BACEN nº 3.283 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.282 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Dispõe sobre prorrogação de parcelas vencidas e vincendas, em 2005, de financiamentos de investimento ao amparo do Proger Rural, e uniformiza os prazos de que tratam as Resoluções nºs 3.269 e 3.277, ambas de 2005, para os mutuários se manifestarem pela prorrogação das prestações vencidas e vincendas em 2005.

Resolução BACEN nº 3.281 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Disciplina o disposto no art. 12 da Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que trata da concessão de cobertura, pelo "Proagro Mais", de cultivo de produto diverso do constante do instrumento de crédito e autoriza o Banco Central do Brasil a definir prazos e procedimentos para o Proagro, relativamente ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Resolução CJF nº 436 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Torna indisponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 121 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Dispõe sobre autorização prévia para operação, fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária, das sociedades seguradoras, de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.280 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Altera o direcionamento de recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 3.279 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Dispõe sobre a indicação da data de relacionamento de clientes de instituições financeiras em formulários de cheque.

Resolução DC/ANVISA nº 111 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova as instruções para utilização da lista das DCBs e a lista das DCBs 2004 para substâncias farmacêuticas.

Resolução DC/ANVISA nº 111 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

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