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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CNPS nº 1.261 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Prorroga, até 30 de novembro de 2005, o prazo para apresentação do relatório da Força-Tarefa e dos Grupos de Trabalho instituídos pela Resolução nº 1.246, de 25.08.2004.

Resolução SF nº 45 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do inciso I do art. 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 44 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução da Lei Municipal nº 11.659, de 4 de novembro de 1994, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 43 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução da Lei Estadual nº 10.521, de 20 de julho de 1995, do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 42 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do art. 119 da Lei Municipal nº 2.303, de 2 de dezembro de 1991, do Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 41 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do art. 10 da Lei Municipal nº 7.673, de 23 de março de 1995, e do Decreto Municipal nº 9.643, de 10 de maio de 1995, ambos do Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Resolução SF nº 40 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do inciso V do art. 9º da Lei Estadual nº 6.176, de 18 de janeiro de 1993, alterada pela Lei Estadual nº 6.490, de 10 de agosto de 1994, ambas do Estado de Mato Grosso.

Resolução SF nº 39 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do art. 1º da Lei Municipal nº 10.991, de 13 de junho de 1991, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 37 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução da Resolução nº 8/94-GP, de 23 de fevereiro de 1994, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Resolução SF nº 36 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do inciso XVIII do art. 51, e respectivo parágrafo único, do Decreto Legislativo Municipal nº 12, de 2 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Cidreira, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 35 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução dos arts. 7º, incisos I e II, 87, incisos I e II, e 94 da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redação dada pela Lei Municipal nº 11.152, de 30 de dezembro de 1991, ambas do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Resolução BACEN nº 3293 DE 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Dispõe sobre o del credere do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira.

Resolução SF nº 34 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução dos arts. 8º e 9º da Lei Estadual nº 3.310, de 27 de dezembro de 1979, do Estado do Espírito Santo.

Resolução SF nº 33 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do subitem 2.2.3 do Setor II da Tabela III da Lei Municipal nº 5.641, de 22 de dezembro de 1989, do Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Resolução SF nº 32 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução do § 2º do art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Goiás.

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