Resolução STF nº 308 de 27/07/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 01 ago 2005

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 328, de 28.09.2006, DOU 02.10.2006.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, considerando o disposto no art. 9º da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002, e o constante do processo nº 322.836/05, resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 294, de 20 de setembro de 2004.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2005.

MINISTRO NELSON JOBIM

ANEXO I

(Resolução nº 308, de 27.07.2005)

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS 

Grupo Nível Denominação Quantidade 
Parcial Total 
DIREÇÃO E CHEFIA CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 144 
CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 
CJ-3 Secretário 
CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10 
CJ-3 Assessor-Chefe 
CJ-2 Coordenador 29 
CJ-1 Presidente da CPL 
FC-06 Chefe de Seção 85 
FC-06 Taquígrafo-Supervisor 
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA CJ-3 Assessor da Presidência 12 426 
CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 
CJ-3 Assessor de Ministro 50 
CJ-2 Assessor II 
CJ-1 Assessor I 15 
CJ-1 Assistente Judiciário 21 
FC-06 Oficial de Gabinete 12 
FC-06 Assistente VI 13 
FC-05 Assistente V 
FC-04 Assistente IV 44 
FC-04 Taquígrafo-Revisor 17 
FC-03 Assistente III 79 
FC-02 Assistente II 87 
FC-01 Assistente I 69 

ANEXO II

(Resolução nº 308, de 27.07.2005)

LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

Unidade Nível Denominação Quantidade 
Parcial Total 
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 
CJ-2 Coordenador 
FC-06 Oficial de Gabinete 
FC-03 Assistente III 
FC-02 Assistente II 
Assessoria Especial CJ-3 Assessor-Chefe 19 
CJ-3 Assessor da Presidência 12 
CJ-1 Assistente Judiciário 
FC-06 Oficial de Gabinete 
FC-04 Assistente IV 
FC-02 Assistente II 
FC-01 Assistente I 
Secretaria de Comunicação Social CJ-3 Secretário 18 
CJ-2 Coordenador 
FC-06 Chefe de Seção 
FC-06 Assistente VI 
FC-03 Assistente III 
FC-02 Assistente II 
FC-01 Assistente I 
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3 Assessor-Chefe 
CJ-1 Assessor I 
Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial CJ-3 Assessor-Chefe 
FC-04 Assistente IV 
Secretaria de Controle Interno CJ-3 Secretário 11 
CJ-2 Coordenador 
CJ-1 Assessor I 
FC-06 Chefe de Seção 
FC-02 Assistente II 
Gabinete da Vice-Presidência CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 
Gabinetes dos Ministros CJ-3 Assessor de Ministro 50 170 
CJ-3 Chefe de Gabinete 10 
CJ-1 Assistente Judiciário 20 
FC-06 Oficial de Gabinete 10 
FC-04 Assistente IV 30 
FC-03 Assistente III 10 
FC-02 Assistente II 30 
FC-01 Assistente I 10 

Unidade Nível Denominação Quantidade 
Parcial Total 
Gabinete do Diretor- Geral CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 
CJ-2 Coordenador 
CJ-1 Assessor I 
FC-04 Assistente IV 
FC-01 Assistente I 
Assessoria Jurídica CJ-3 Assessor-Chefe 
CJ-1 Assessor I 
FC-06 Assistente VI 
Assessoria de Gestão Estratégica CJ-3 Assessor-Chefe 21 
CJ-2 Assessor II 
CJ-1 Assessor I 
FC-06 Assistente VI 
FC-04 Assistente IV 
FC-02 Assistente II 
Secretaria Judiciária CJ-3 Secretário 88 
CJ-2 Coordenador 
CJ-1 Assessor I 
FC-06 Chefe de Seção 20 
FC-04 Assistente IV 
FC-03 Assistente III 18 
FC-02 Assistente II 
FC-01 Assistente I 31 
Secretaria das Sessões CJ-3 Secretário 47 
CJ-2 Coordenador 
CJ-1 Assessor I 
FC-06 Chefe de Seção 
FC-06 Assistente VI 
FC-06 Taquígrafo-Supervisor 
FC-04 Taquígrafo-Revisor 17 
FC-03 Assistente III 
FC-02 Assistente II 
FC-01 Assistente I 

Unidade Nível Denominação Quantidade 
Parcial Total 
Secretaria de Documentação CJ-3 Secretário 51 
CJ-2 Coordenador 
CJ-1 Assessor I 
FC-06 Chefe de Seção 17 
FC-03 Assistente III 11 
FC-02 Assistente II 
FC-01 Assistente I 12 
Secretaria de Administração CJ-3 Secretário 65 
CJ-2 Coordenador 
CJ-1 Presidente da CPL 
CJ-1 Assessor I 
FC-06 Chefe de Seção 22 
FC-05 Assistente V 
FC-04 Assistente IV 
FC-03 Assistente III 
FC-02 Assistente II 24 
FC-01 Assistente I 
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde CJ-3 Secretário 13 
CJ-2 Coordenador 
CJ-1 Assessor I 
FC-06 Chefe de Seção 
FC-04 Assistente IV 
FC-03 Assistente III 
FC-02 Assistente II 
FC-01 Assistente I 
Secretaria de Tecnologia da Informação CJ-3 Secretário 44 
CJ-2 Coordenador 
CJ-1 Assessor I 
FC-06 Chefe de Seção 11 
FC-03 Assistente III 28  
   "