Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 355, de 15.02.2008, DJe STF 20.02.2008.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso da competência prevista no art. 363, I, do Regimento Interno, e no art. 116 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.945, de 16 de setembro de 2004, e o constante do Processo nº 322.849/05, resolve:

Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta Resolução, o Quadro de cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal, distribuídos por Área de Atividade e/ou Especialidade.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 297, de 29 de setembro de 2004.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2005.

Ministro NELSON JOBIM

ANEXO