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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFM nº 1.774 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Define a figura do delegado regional e regulamenta o exercício de suas atividades.

Resolução CFM nº 1.773 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 1 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Recomenda ao Ministério das Cidades a não obrigatoriedade da garantia dos valores referentes ao total dos subsídios nos próximos leilões do PSH Programa de subsídio à Habitação de Interesse Social.

Resolução CNS nº 354 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Aprova o documento "Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde - SUS".

Resolução SF nº 59 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$12,120,000.00 (doze milhões, cento e vinte mil dólares norte-americanos), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (Bird), destinada ao financiamento, parcial, do Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Apoio à Agenda de Crescimento Econômico Eqüitativo e Sustentável (Pace).

Resolução SF nº 58 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor total equivalente a até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares norte-americanos), junto ao Nordic Investment Bank - NIB.

Resolução SF nº 57 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Autoriza a União a contratar operações financeiras voltadas ao reescalonamento da dívida do Banco de Moçambique para com a República Federativa do Brasil, no montante equivalente a US$ 331,686,015.65 (trezentos e trinta e um milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quinze dólares norte-americanos e sessenta e cinco centavos), de acordo com o Contrato de Reestruturação da Dívida firmado em 31 de agosto de 2004.

Resolução ANATEL/CD nº 414 DE 14/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Equipamentos para Estações Terrenas do Serviço Fixo Por Satélite.

Resolução CNJ nº 6 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Dispõe sobre a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.

Resolução ANTAQ nº 496 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Aprova alterações da NORMA PARA AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.

Resolução ANTAQ nº 495 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Aprova alterações da NORMA PARA AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO.

Resolução ANTAQ nº 494 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Aprova alterações da NORMA PARA AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO.

Resolução ANTAQ nº 492 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Aprova a proposta de alteração da NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO A PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NAS NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO, DE CABOTAGEM, DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO, aprovada pela RESOLUÇÃO Nº 052-ANTAQ, de 19 de novembro de 2002, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 112-ANTAQ, de 8 de setembro de 2003.

Resolução CC/FGTS nº 482 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Altera os valores de avaliação, de venda e de investimento a que se refere o subitem 5.1 do anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, para as regiões metropolitanas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 481 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Admite que o Agente Operador contrate Dívida Subordinada com o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal - CEF, referente aos encargos das Operações de Crédito do FGTS contratadas até a data de publicação desta Resolução, com vencimento superior a cinco anos, e proceder à classificação correspondente no Plano de Contas do FGTS.

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