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Resolução SF nº 60 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 2.328 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Altera o Anexo da Resolução RE nº 893 de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 260 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Altera a Resolução DC/ANVISA Nº 135, DE 18 DE MAIO DE 2005.

Resolução CFB nº 72 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Altera art. 3º da Resolução CFB nº 67/2005, publicada no Diário Oficial da União de 24.03.05, seção 1, páginas 187 a 189, dando-lhe uma nova redação.

Resolução CFB nº 71 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Revoga o disposto nos arts. 6º, § 1º do art. 11, e 13, todos da Resolução CFB Nº 406/93 e dá nova redação ao disposto no § 6º, do art. 42 da Resolução CFB nº 399/93, anteriormente alterado pelo art. 1º da Resolução CFB nº 40/2001.

Resolução CFB nº 70 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Dispõe sobre a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, dos trabalhos das Comissões de Inquérito e Interventora criadas pela Resolução CFB no. 69/2005, publicada no Diário Oficial da União 17.06.2005, seção 1, página 95, bem como concede o prazo de 12 (doze) dias, a contar da data da publicação da presente Resolução, para que as referidas Comissões concluam e apresentem seus relatórios finais ao CFB, na forma do que dispõe o art. 4º., incisos I a VII Resolução referenciada.

Resolução CONTER nº 12 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Institui e normatiza as atribuições dos profissionais Técnico e Tecnólogo em Radiologia com habilitação em Medicina Nuclear e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.086 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Altera os arts. 36 e 38 da Resolução nº 19.406, de 05.12.1995 - Instruções para fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos.

Resolução TSE nº 22.085 de 20/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Altera a Res.-TSE nº 21.574/2003, que dispõe sobre o sistema de filiação partidária.

Resolução ANVISA/DC nº 256 DE 19/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Dispõe sobre produtos ou substâncias com características fortemente ácidas ou fortemente alcalinas e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 255 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Dispõe sobre a embalagem com gatilho e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 21 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Referenda o constante na Portaria/INCRA/P/Nº 416, de 8 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, que aprovou a Instrução Normativa, nº 19 de 6 de setembro de 2005.

Resolução CD/INCRA nº 20 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Aprova a Instrução Normativa nº 20, de 19 de setembro de 2005, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Resolução CSMPF nº 82 de 19/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Altera o art. 1º da Resolução CSMPF nº 32, de 9 de dezembro de 1997.

Resolução CSMPF nº 81 de 19/09/2005

Regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância.

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