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Resolução CNS nº 355 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Dispõe sobre a política nacional de saúde da pessoa portadora de deficiência.

Resolução nº 5 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova a criação do Comitê Executivo para o Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR), subordinado à Subcomissão para o PSRM.

Resolução CD/FNDE nº 37 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.

Resolução CIRM nº 4 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova a criação do Comitê Executivo para a Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos (REVIMAR).

Resolução CIRM nº 3 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova a criação do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar), subordinado à Subcomissão para o PSRM.

Resolução COFFITO nº 300 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução CJF nº 466 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 7.627.691,00 (sete milhões, seiscentos e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e um reais).

Resolução CNAS nº 173 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Estabelece regras e critérios para a manifestação do Conselho Nacional de Assistência Social sobre a isenção de Imposto de Importação.

Resolução CADE nº 41 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Dispõe sobre a Estrutura Regimental do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 4 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Recomendar ao Ministério das Cidades que continue a observar os critérios para alocação de recursos do OGU para o Programa de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas definidos na seleção de municípios em 2005 e 2006.

Resolução CGIAEF nº 4 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Dispõe sobre as atividades destinadas a prestar o Auxílio Emergencial Financeiro às populações afetadas pela estiagem, na safra agrícola 2004/2005.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 3 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Recomendar ao Ministério do Planejamento o encaminhamento de emenda retificativa ao Congresso Nacional para efetivar o compromisso de alocar 600 milhões no Orçamento Geral da União de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 2.241 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Inclui as culturas de feijão, maçã e tomate rasteiro para fins industriais, na modalidade de emprego aplicação foliar; alterar o LMR das culturas de algodão, café , cevada e trigo; altera a Resolução - RDC nº 135, de 17 de maio de 2002; altera os usos agrícola e não agrícola, no tocante ao controle de formigas, na monografia do ingrediente ativo C20 - CLORPIRIFÓS, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 2 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Recomenda ao Ministério das Cidades o desenvolvimento de um programa de sensibilização sobre saneamento ambiental e planejamento urbano visando à incorporação da temática de saneamento ambiental nos Planos Diretores Municipais.

Resolução DC/ANVISA nº 2.242 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Inclui a cultura de feijão com modalidade de emprego em pós-emergência das plantas infestantes, LMR igual a 0,05 mg/kg e IS de 40 dias, na monografia do ingrediente ativo I10 - IMAZETAPIR, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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