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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONTRAN nº 182 DE 09/09/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação.

Resolução CNEN nº 48 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Altera a Norma CNEN NN 3.01 "Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica", aprovada pela Resolução CNEN nº 027, publicada no DOU de 06.01.2005.

Resolução BACEN nº 3.316 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre redirecionamento de recursos da linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), de que trata a Resolução nº 3.306, de 2005.

Resolução BACEN nº 3.315 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre alterações na linha de crédito destinada ao financiamento da estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), e na Linha Especial de Crédito (LEC) destinada à comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2004/2005.

Resolução BACEN nº 3314 DE 08/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Dispõe sobre concessão de prazo para pagamento de parcelas vencidas ou vincendas de financiamentos de custeio, safra 2004/2005.

Resolução CD/FNDE nº 36 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Altera o art. 2º da Resolução/CD/FNDE nº 58, de 23 de dezembro de 2004, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de 2004, pertinente ao Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/2005.

Resolução TSE nº 22.078 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Altera a Resolução nº 22.033, de 04.08.2005, que dispõe sobre a propaganda no referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução TSE nº 22.079 de 08/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Altera a Resolução nº 22.041, de 04.08.2005, que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e sobre a prestação de contas do referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução CJF nº 465 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 8 set 2005

Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e do subsídio mensal dos magistrados, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFDD/BR nº 1 de 05/09/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons e auxílio de representação para diretores, conselheiros, assessores e membros de comissões, fixando o valor máximo para todos os Conselhos Regionais de Despachantes Documentalistas.

Resolução CONADE nº 40 de 04/09/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória com intuito de elaborar a contribuição do CONADE à regulamentação da Lei nº 11.126/2005.

Resolução CONADE nº 39 de 04/09/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência.

Resolução BACEN nº 3313 DE 02/09/2005

Federal - Publicado em 6 set 2005

Altera a Resolução nº 2.827, de 2001, que trata do contingenciamento do crédito ao setor público, e dá outras providências.

Resolução CGSR nº 6 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Aprova o Regulamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Resolução CONDEL/FCO nº 254 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Programa de Integração Lavoura-Pecuária.

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