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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFFa nº 317 de 17/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Dispõe sobre a aprovação do Documento Oficial nº 01/02 que regulamenta a caracterização das ações inerentes ao exercício profissional do fonoaudiólogo.

Resolução CFFa nº 316 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Dispõe sobre a inclusão de Comissões no artigo 60 do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Resolução CIT nº 4 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Dispõe sobre os critérios de partilha de recursos para a Proteção Social Básica.

Resolução CFESS nº 475 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 20 set 2005

Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2006 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.

Resolução ANP nº 26 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de agosto de 2005, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CFC nº 1.045 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Altera o art. 1º e o inciso I do art. 6º, revoga os §§ 1º e 2º do art. 9º, altera o art. 10, o art. 14, os incisos XVIII e XXXII do art. 17, os incisos III e IX do art. 18 e o § 3º do art. 25 da Resolução CFC nº 960, de 30 de abril de 2003, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

Resolução CFFa nº 315 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2006, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.048 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Aprova a participação dos ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade nas Reuniões Plenárias e nos eventos considerados de nível nacional de interesse da profissão contábil.

Resolução CFC nº 1.047 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Revoga o parágrafo único do art. 1º, cria os §§ 1º ao 7º do mesmo dispositivo, cria o § 3º do art. 2º, altera o parágrafo único do art. 3º, e o item 1 do inciso I do Anexo II da Resolução CFC nº 872/2000, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE.

Resolução CONTER nº 11 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 19 out 2005

Revoga o art. 12 do regimento interno do CONTER, publicado no DOU, de 20 de novembro de 1997, seção 1.

Resolução CFC nº 1.046 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Cria os §§ 1º ao 6º do art. 2º, altera caput e o § 1º e cria o § 3º do art. 4º, revoga o parágrafo único e cria os §§ 1º ao 3º do art. 7º da Resolução CFC nº 871/00, que dispõe sobre a instituição da Declaração de Habilitação Profissional - DHP.

Resolução CFC nº 1.044 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Dá nova redação ao art. 16 da Resolução CFC nº 849/99, que dispõe sobre a participação e a representação oficial dos Conselhos de Contabilidade em conclaves nacionais e internacionais, alterado pela Resolução CFC nº 874/00.

Resolução CFC nº 1.043 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 21 set 2005

Altera o caput e cria o parágrafo único do art. 12 da Resolução CFC nº 440/76.

Resolução DE/CONTER nº 10 de 16/09/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Revoga o § 2º do art. 2º da Instrução Normativa DE/CONTER nº 003/2003, de 07 de novembro de 2003 e institui a Cédula de Identidade de Delegado Regional e dá outras providências.

Resolução CIRM nº 6 de 15/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova a criação do Comitê Executivo para o Estudo da Estrutura e Funcionamento dos Ecossistemas Costeiro e Oceânico (ECOMAR), subordinado à Subcomissão para o PSRM.

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