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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 253 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Resolução nº 197, de 20.06.2003. - Critério para aferição da aplicação do percentual de 51% dos recursos do FCO em favor dos mini e pequenos produtores rurais e micro e pequenas empresas.

Resolução CONDEL/FCO nº 252 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Programa de Conservação da Natureza - Finalidade.

Resolução CONDEL/FCO nº 251 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Programa de Desenvolvimento Rural -Prazo - Estocagem.

Resolução CONDEL/FCO nº 250 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Condições Gerais de Financiamento -Classificação quanto ao porte.

Resolução CODEFAT nº 455 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Altera a Resolução nº 438, de 2 de junho de 2005, que institui o Programa de Apoio a Projetos de Infra-Estrutura - FAT INFRAESTRUTURA, cujos recursos serão destinados a financiamentos de projetos de infra-estrutura no País.

Resolução CONDEL/FCO nº 249 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Condições Gerais de Financiamento.

Resolução CONDEL/FCO nº 248 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2004.

Resolução CODEFAT nº 453 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Altera a Resolução CODEFAT nº 371, de 26 de novembro de 2003, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR.

Resolução CONDEL/FCO nº 247 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2004.

Resolução CONDEL/FCO nº 246 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2004.

Resolução CONDEL/FCO nº 245 DE 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005 - Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2004.

Resolução CODEFAT nº 454 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Altera a Resolução CODEFAT nº 421, de 21 de janeiro de 2005, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR NORTE.

Resolução CODEFAT nº 452 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Altera a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003, que institui a linha de crédito especial denominada PROGER - Jovem Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CONTRAN nº 181 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Disciplina a instalação de múltiplos tanques, tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível líquido em veículos, dedicados à sua propulsão ou operação de seus equipamentos especializados e dá outras providências.

Resolução STF nº 313 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Altera dispositivo da Resolução nº 278, de 15 de dezembro de 2003.

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