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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFO nº 68 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Autoriza o recadastramento em prazo indeterminado.

Resolução TSE nº 22.127 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e à regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições consecutivas.

Resolução DE/FINEP nº 508 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova o destaque de crédito orçamentário e financeiro do FNDCT para o CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Resolução DE/FINEP nº 507 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Aprova o destaque de crédito orçamentário e financeiro do FNDCT para a Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica do Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.

Resolução CC/FGTS nº 495 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Autoriza o Agente Operador do FGTS a prorrogar o prazo para realização do primeiro desembolso nas operações da Área de Saneamento.

Resolução CC/FGTS nº 494 de 14/12/2005

Autoriza a destinação de recursos financeiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN para pagamento das despesas que vierem a ser incorridas com a inscrição em Dívida Ativa e a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 492 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dá nova redação ao item 3 da Resolução nº 477, de 31 de maio de 2005; ao item 1 da Resolução nº 482, de 13 de setembro de 2005; e ao item 1 da Resolução nº 484, de 27 de outubro de 2005, todas do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 491 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Altera a Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 2005 a 2008, e a Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, que aprova o Programa SANEAMENTO PARA TODOS.

Resolução CC/FGTS nº 490 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Autoriza inclusão e utilização de subcontas no Plano de Contas do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 488 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Altera o item 13 da Resolução nº 408, de 26 de novembro de 2002, que estabelece prazo de sua vigência.

Resolução CJF nº 488 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 8.320.439,00.

Resolução CC/FGTS nº 487 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes ao exercício de 2004, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 487 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 7.130.733,00.

Resolução CC/FGTS nº 486 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Autoriza a utilização, no exercício de 2006, de recursos referentes à remuneração da SIT, ainda não realizados, mediante aditivo ao Convênio CEF/MTE-SIT/Nº 001/2005, celebrado sob a égide das Resoluções nºs 463 e 464, ambas de 2004, e dá outras providências.

Resolução SEDH/CDDPH nº 26 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Recomenda aos diversos segmentos do Estado, responsáveis pelo controle e fiscalização de práticas ilegais de escuta telefônica, que sejam efetivadas medidas para investigar, apurar, responsabilizar os autores dessas práticas e ainda desenvolver mecanismos que proporcionem a sua prevenção e coibição.

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