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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFB nº 77 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Dispõe sobre o Processo Eleitoral no Conselho Federal de Biblioteconomia.

Resolução CFB nº 76 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2006, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª,2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª,11ª, 12ª, 13ª e 14ª Região.

Resolução CFB nº 75 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biblioteconomia para o Exercício Financeiro de 2006.

Resolução CFB nº 74 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Revoga as disposições da Resolução CFB nº 54 de 28 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 29.04.2003, Seção 01, página 58, mantendo os atos jurídicos perfeitos e direitos advindas e decorrentes do período de vigência da referida resoluções íntegros, para todos os efeitos legais.

Resolução CFB nº 73 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Dá nova redação às disposições da Resolução CFB Nº 21/2000, publicada no Diário Oficial da União de 16.08.2000, Seção 1, páginas 71 e 72, que trata dos procedimentos contábil, financeiro, patrimonial e orçamentário do Conselho Federal de Biblioteconomia e Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

Resolução CD/FNDE nº 50 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.

Resolução FNDE nº 49 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para ano de 2005.

Resolução FNDE nº 48 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2005.

Resolução CFN nº 370 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Homologa as Primeiras Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região e da 4ª Região, para o exercício de 2005.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 12/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera a Resolução nº 31, de 22 de julho de 2005, do Projeto Escola de Fábrica, no âmbito do Ministério da Educação.

Resolução BNDES nº 6 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Altera o Regulamento das Quotas do FND.

Resolução ANVISA/DC nº 343 DE 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Dispõe sobre o novo procedimento totalmente eletrônico para a Notificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes de Grau.

Resolução CJF nº 486 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 14 dez 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 19.500.000,00.

Resolução CJF nº 485 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, estabelecida por intermédio da Resolução nº 457, de 1º de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de agosto de 2005, Seção I, páginas 99/100.

Resolução CFO nº 69 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Altera o § 2º do art. 157, da Resolução CFO-63/2005.

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