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Exibindo: 1483 normas.

Resolução SE/CATI nº 21 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Informa a finalização do prazo de envio da solicitação de credenciamento para as instituições já credenciadas junto ao CATI.

Resolução CC/FGTS nº 493 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dá nova redação ao item 4 da Resolução nº 483, de 27 de outubro de 2005, do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CNPS nº 1.268 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 3 jan 2006

Aprova as diretrizes elaboradas pelo Ministério da Previdência Social para o aperfeiçoamento da legislação previdenciária aplicável aos trabalhadores rurais.

Resolução ANTT nº 1.236 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Regulamenta as infrações sujeitas às penalidades de advertência e multa por inexecução contratual na exploração da infra-estrutura rodoviária concedida.

Resolução ANTT nº 1.235 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação de desempenho dos servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em estágio probatório.

Resolução COFECI nº 934 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Aprova o Orçamento-Programa do CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, para o exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 933 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Aprova os Orçamentos-Programa de Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-CRECIs, para o exercício de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 345 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Dispõe sobre produtos que contenham substâncias inalantes.

Resolução COFFITO nº 302 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

Aprova instruções complementares e o regulamento para eleições destinadas a renovação de mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução CSJT nº 13 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Definição das atribuições e funcionamento da Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução CSJT nº 12 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre a uniformização do pagamento do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução CSJT nº 11 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Regulamenta o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei nº 8.112/1990 no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução CSJT nº 10 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre a uniformização no pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei nº 8.112/1990.

Resolução CSJT nº 9 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Veda a conversão em pecúnia de férias não gozadas por magistrado.

Resolução CIT nº 6 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre a dispensa dos municípios da apresentação dos instrumentos de comprovação para solicitação de habilitação na NOB/SUAS, no exercício de 2006.

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