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Exibindo: 1483 normas.

Resolução TSE nº 22.136 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Acrescenta parágrafos ao art. 21 da Resolução-TSE nº 21.899, de 19 de agosto de 2004.

Resolução CONMETRO nº 7 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre a adequação do Sistema de Gestão da Coordenação Geral de Credenciamento do Inmetro à ISO/IEC nº 17011.

Resolução CD/INCRA nº 33 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Autoriza o Presidente do INCRA a aprovar a Instrução Normativa nº 27, de 20 de dezembro de 2005, que estabelece procedimentos necessários para a aplicação da Tabela de Preços Referenciais para Serviços de Agrimensura.

Resolução CONTER nº 17 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Sistema CONTER/CRTRs. Serviços essenciais ao público. Atendimento aos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares. Horário de Funcionamento dos órgãos componentes do Sistema. Padronização no território nacional. Aplicação da legislação trabalhista.

Resolução CD/FNMA nº 12 de 20/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Delega ao Diretor do Programa de Apoio ao Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente-CD/FNMA, em razão de suas atribuições previstas nas Portarias nºs 170, de 03 de maio de 2001 e 127, de 03 de maio de 2005, ad referendum do Conselho Deliberativo, a atribuição de proceder a eventuais alterações de atividades constantes nos planos de trabalho, já aprovados pelo Conselho Deliberativo do FNMA, desde que não comprometa a execução do projeto para o exercício orçamentário e financeiro de 2005.

Resolução ANVISA nº 3.342 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Inclui a monografia do ingrediente ativo C67 - CROMAFENOZIDA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 3.337 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Inclui a cultura de sorgo, para aplicação em sementes, com LMR igual a 0,05 mg/kg e intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução CFBM nº 114 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova ad referendum do Plenário, os Orçamentos - Programa, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões, exercício de 2006.

Resolução CFBM nº 113 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova ad referendum do Plenário, o Orçamento Programa, exercício de 2006, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CODEFAT nº 469 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova formulário para a concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

Resolução CODEFAT nº 468 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 467 DE 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 466 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Institui, no âmbito do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, o PLANO PLURIANUAL NACIONAL E ESTADUAL DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA e o CONVÊNIO ÚNICO, visando a integração das funções e ações do Sistema no território.

Resolução CFBM nº 112 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova ad referendum do Plenário, a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2005, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução ANTT nº 1.249 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Suspende a vigência dos artigos 34 e 43 da Resolução nº 1166/2005.

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