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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 348 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução DC/ANVISA nº 346 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Aprova alterações, correções e inclusões, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2004.

Resolução CFFa nº 319 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Dispõe sobre a previsão orçamentária dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para o exercício de 2006.

Resolução STF nº 317 de 16/12/2005

Revoga as Resoluções nº 215, de 9 de abril de 2001, e nº 237, de 23 de julho de 2002 .

Resolução CJF nº 491 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Altera o art. 7º da Resolução CJF nº 446, de 09 de junho de 2005.

Resolução COFFITO nº 304 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2006

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2006 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2006.

Resolução CNMP nº 3 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados.

Resolução COFFITO nº 303 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2006

Aprova a 2ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO no exercício de 2005 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO da 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, para o exercício de 2005.

Resolução CD/ANATEL nº 427 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Aprova o Regulamento do Acesso Individual Classe Especial - AICE, do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC, prestado em regime público.

Resolução CIT nº 9 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Pactua os prazos para efetivar o fluxo estabelecido na Portaria MDS nº 459, de 9 de setembro de 2005.

Resolução CIT nº 8 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Dispõe sobre a "minuta padrão" de Regimento Interno para as Comissões Intergestores Bipartite/CIB.

Resolução CONMETRO nº 6 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre a aprovação da Regulamentação Técnica de Etiquetagem de Produtos Têxteis.

Resolução CJF nº 492 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Suspende a eficácia da Resolução nº 465, de 05 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, em 08 de setembro de 2005, Seção I, página 181.

Resolução CONMETRO nº 4 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CBR - Comitê Brasileiro de Regulamentação.

Resolução CNJ nº 10 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

Veda o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e Comissões Disciplinares.

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