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Exibindo: 1483 normas.

Resolução ANATEL/CD nº 424 DE 06/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Aprova o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ou Uso do Público em Geral - STFC Prestado no Regime Público.

Resolução ANATEL/CD nº 423 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Aprova a Norma para Alteração da Tarifação do Plano Básico do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Local Prestado em Regime Público.

Resolução TSE nº 22.124 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Divulga o calendário eleitoral para as eleições de 2006.

Resolução ANVISA nº 340 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Dispõe sobre o registro dos produtos moluscicidas de importância médico-sanitária.

Resolução ANVISA nº 339 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Dispõe sobre iscas inseticidas na forma de gel e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 338 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Dispõe sobre a embalagem com gatilho e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 337 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Altera o anexo X da Resolução - RDC nº 217, de 21 de novembro de 2001, que trata do Formulário para Informações sobre Água de Lastro.

Resolução ANTT nº 1.229 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Fixa procedimentos para utilização de ônibus de terceiros pelas empresas permissionárias de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, no período de dezembro de 2005 a junho de 2006.

Resolução SF nº 68 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de até US$ 8,000,000.00 (oito milhões de dólares norte-americanos), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Resolução SF nº 67 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Altera os arts. 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para estabelecer que a partir de 1º de junho de 2006 as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao qual está vinculado o tomador da operação de crédito.

Resolução CD/ANATEL nº 425 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Aprova a participação percentual das despesas constantes da estrutura de despesas de referência para cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST - Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

Resolução TCU nº 183 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera o art. 133 do Regimento Interno, que dispõe sobre o formato das atas do Tribunal.

Resolução SRA nº 7 de 07/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Dispõe sobre a representação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos atos relacionados ao FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA.

Resolução CS/AGU nº 5 de 08/12/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Dispõe sobre o REGULAMENTO DE PROMOÇÕES relativas às Carreiras da Advocacia-Geral da União.

Resolução CONDEL/FCO nº 267 DE 09/12/2005

Federal - Publicado em 22 dez 2005

GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA RESOLUÇÃO nº 245, de 01.09.2005. Memória da Reunião de 29.11.2005.

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