Resolução CONFEF nº 103 de 12/09/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 23 set 2005
Revoga a Resolução CONFEF nº 40-A, de 20 de julho de 2001.
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso VIII, art. 39, e;
CONSIDERANDO, o deliberado em Reunião Plenária do dia 08 de setembro de 2005; resolve:
Art. 1º Revoga-se a Resolução CONFEF nº 040-A, de 20 de julho de 2001, que dispõe sobre a nova data limite para os convênios com Entidades Esportivas, pelo Sistema CONFEF/CREFs.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JORGE STEINHILBER