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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CNRM nº 11 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Cirurgia Geral e Cirurgia Geral - Programa Avançado.

Resolução ANTT nº 1.038 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Estabelece reajuste para o coeficiente tarifário do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros - serviço semi-urbano.

Resolução CNRM nº 10 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Dispõe sobre a duração dos Programas de Residência Médica de Cirurgia Geral, Cirurgia da Mão e Obstetrícia e Ginecologia.

Resolução TCU nº 177 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Dá nova redação ao art. 4º da Resolução TCU nº 147/2001.

Resolução CNAS nº 144 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Instrui os Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social quanto à inscrição de Entidades.

Resolução CAMEX nº 25 DE 11/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Resolução CAMEX nº 26 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo III da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução CNAS nº 151 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do primeiro semestre de 2005.

Resolução SF nº 56 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor total equivalente a até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares norte-americanos), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Resolução SF nº 54 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor total de US$ 33,000,000.00 (trinta e três milhões de dólares norte-americanos) entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao Programa de Inovação Tecnológica Agroalimentar e Agroindustrial para o Futuro - Agrofuturo, cuja execução caberá à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.

Resolução SF nº 55 de 11/08/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a agência oficial alemã Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW, no valor de até 8.691.961,98 (oito milhões, seiscentos e noventa e um mil, novecentos e sessenta e um euros e noventa e oito centavos), de principal.

Resolução CONADE nº 37 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência.

Resolução CFM nº 1.772 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.

Resolução CFP nº 11 de 12/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2006.

Resolução CJF nº 461 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Regulamenta a concessão de ajuda de custo e diárias no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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