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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CJF nº 457 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, estabelecida por intermédio da Resolução nº 416, de 04 de março de 2005.

Resolução CJF nº 456 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Torna sem efeito a Resolução nº 455, de 01 de agosto de 2005.

Resolução CJF nº 455 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, estabelecida por intermédio da Resolução nº 416, de 4 de março de 2005.

Resolução GGPAA nº 15 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição de leite sob o Programa de Apoio à Produção para o Consumo de Leite (IPCL), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e altera o prazo para adequação às normas da Resolução nº 14.

Resolução TSE nº 22.050 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre a possibilidade da realização de revisões de eleitorado, em razão do referendo sobre a comercialização de armas no país.

Resolução TSE nº 22.047 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, em razão da alteração econômica extraordinária e extracontratual.

Resolução TSE nº 22.045 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre a competência do Tribunal Superior Eleitoral para responder consulta.

Resolução COFECI nº 912 de 02/08/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do COFECI, do exercício de 2005.

Resolução CGSR nº 5 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 10 ago 2005

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.

Resolução CEB/CNE nº 3 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.

Resolução CNE/CEB nº 3 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.

Resolução CJF nº 458 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.422.450,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos e cinqüenta reais).

Resolução STJ nº 14 de 03/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Aprova o Regulamento do Consórcio BDJur: Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário.

Resolução TSE nº 22.031 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre pesquisas relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.

Resolução TSE nº 22.030 de 04/08/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Calendário para o referendo de 23 de outubro de 2005.

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