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Exibindo: 1483 normas.

Resolução ANA nº 357 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Declara as vazões naturais afluentes do Rio Tocantins.

Resolução ANA nº 356 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Declara as vazões naturais afluentes do Rio Paraíba do Sul.

Resolução ANA nº 355 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Declara as vazões naturais afluentes do Rio Paraíba do Sul.

Resolução ANA nº 354 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Declara as vazões naturais afluentes do Rio Doce.

Resolução CNJ nº 5 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Estabelece limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União.

Resolução CNJ nº 4 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Cria o Sistema de Estatística do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 2 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 1.993 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Inclui a monografia do ingrediente ativo F63 - FLUORETO DE SÓDIO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNJ nº 3 de 16/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Dispõe sobre as férias coletivas nos Juízos e Tribunais de 2º Grau e dá outras providências.

Resolução CSMPT nº 60 de 16/08/2005

Estabelece normas para o ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CMA nº 2 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Dispõe sobre o exame de projetos de grande vulto, que devem ser apreciados pela CMA, que sofrerem acréscimo real de estimativa de custos em montante superior a 25% (vinte e cinco por cento) dos valores totais.

Resolução ANTT nº 1.072 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Aprova a formalização, mediante autorização, dos serviços resultantes de modificação.

Resolução CJF nº 462 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Dispõe sobre a centralização das folhas de pagamento de pessoal da Justiça Federal nos Tribunais Regionais Federais e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 239 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Constitui o Comitê Consultivo da Biblioteca Virtual de Vigilância Sanitária.

Resolução DC/ANVISA nº 235 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Aprova inclusões, alterações, exclusões e correções do número atribuído pelo Chemical Abstracts Service (CAS) às Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2004.

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