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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONFEA nº 488 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CIT nº 2 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Publica "Planilha de Expansão do PETI 2005", contendo as metas disponibilizadas para cada estado e disponível para o pagamento aos municípios a partir do mês de agosto.

Resolução CS/MPDFT nº 62 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Institui o Regimento Interno do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CONFEA nº 1.011 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Fixa os critérios para credenciamento das entidades nacionais no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 27 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Altera as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital que especifica.

Resolução CONTER nº 8 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Revoga as Resoluções CONTER nº 01, de 10 de junho de 2002, nº 05 de 03 de junho de 2002, nº 07, de 20 de outubro de 2003 e nº 02, de 05 de abril de 2004.

Resolução CFC nº 1.042 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Altera o art. 2º da Resolução CFC nº 1.023, de 15 de abril de 2005, que aprova a NBC P 1.8 - Utilização de Trabalhos de Especialistas.

Resolução CFC nº 1.041 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova a NBC T 13.6 - Laudo Pericial Contábil.

Resolução CFC nº 1.040 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova a NBC T 11.16 - Transações e Eventos Subseqüentes.

Resolução CFC nº 1.039 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova a NBC T 11.14 - Transações com Partes Relacionadas.

Resolução CFC nº 1.038 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova a NBC T 11.13 - Estimativas Contábeis.

Resolução CONTRAN nº 180 DE 26/08/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Aprova o Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Resolução CFC nº 1.037 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova a NBC T 11.10 - Continuidade Normal das Atividades da Entidade.

Resolução CFC nº 1.036 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova a NBC T 11.8 - Supervisão e Controle de Qualidade.

Resolução CFC nº 1.035 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova a NBC T 11.4 - Planejamento da Auditoria.

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