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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFMV nº 800 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Disciplina a concessão de jeton e dá outras providências.

Resolução CGP nº 1 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Dispõe sobre o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, de que trata a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

Resolução CND nº 7 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 9 ago 2005

Aprova as condições gerais para a licitação, na modalidade de leilão, para outorga de concessão para prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução SDA nº 1 de 08/08/2005

Federal - Publicado em 10 ago 2005

Revoga a Resolução DIPOA/SDA nº 8, de 16 de abril de 2003.

Resolução ANVISA nº 228 de 08/08/2005

Federal - Publicado em 10 ago 2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recadastramento e atualização de informações de empresas que exerçam atividades de: fabricar, importar, exportar, fracionar, armazenar, expedir, embalar, distribuir e transportar insumos farmacêuticos.

Resolução FNDE nº 34 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Estabelece os critérios e os procedimentos para a apresentação, seleção e execução de projetos de cursos de licenciatura para professores em exercício nas redes públicas nos anos/séries finais do ensino fundamental e/ou no ensino médio, na modalidade de educação a distância.

Resolução CSJT nº 1 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Fixa critérios para a presença do Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução CSJT nº 2 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Aprova a proposta orçamentária dos Tribunais Regionais do Trabalho referente ao exercício 2006.

Resolução TSE nº 22.058 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao substituto do presidente do TSE.

Resolução CD/ANATEL nº 412 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Telefones de Uso Público.

Resolução CIMGC nº 2 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Altera a Resolução nº 1, de 11 de setembro de 2003, que estabelece os procedimentos para aprovação das atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, aprova os procedimentos para as atividades de projetos de florestamento e reflorestamento no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 1.960 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Altera o LMR da cultura de maçã e inclui as culturas de café e coco, na modalidade de emprego foliar, na monografia do ingrediente ativo F37 - FENPIROXIMATO, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFM nº 1.771 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Aprova reformulações orçamentárias do exercício de 2005 dos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CJF nº 460 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Altera o Cronograma Mensal de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução SE/CATI nº 18 de 10/08/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Dispõe sobre o credenciamento de incubadoras de empresas de base tecnológica em tecnologias da informação e sobre as condições de aplicação em pesquisa e desenvolvimento junto a empresas a elas vinculadas, para os fins previstos nos §§ 6º e 7º do art. 9º do Decreto nº 3.800, de 20 de abril de 2001.

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