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Exibindo: 1483 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 234 DE 17/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre a importação de Produtos Biológicos em sua embalagem primária e de Produto Biológico Terminado sujeitos ao Regime de Vigilância Sanitária.

Resolução DC/ANVISA nº 233 de 17/08/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Aprova o Regulamento Técnico de Produção e Controle de Qualidade para Registro, Alteração Pós-Registro e Revalidação dos Extratos Alergênicos e dos Produtos Alergênicos.

Resolução CFP nº 12 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e revoga a Resolução CFP Nº 003/2000.

Resolução TSE nº 22.062 de 18/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral para o ano de 2006 e Plano Plurianual.

Resolução ANP nº 23 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de julho de 2005, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CONFEA nº 1.010 de 22/08/2005

Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução ANTAQ nº 475 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 25 ago 2005

Prorroga o prazo de que trata a RESOLUÇÃO Nº 356-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2004, que aprovou a NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL.

Resolução CJF nº 463 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 104.050.000,00 (cento e quatro milhões e cinqüenta mil reais).

Resolução CODEFAT nº 446 DE 23/08/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Prorroga prazos para entrega e aprovação dos projetos básicos e planos de trabalho para celebração de convênios em 2005, bem como para execução dos convênios firmados com prefeituras municipais no ano de 2004, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CGPC nº 15 de 23/08/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Estabelece procedimentos para alienação de títulos públicos federais classificados na categoria "títulos mantidos até o vencimento" pelas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução ANA nº 362 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Declara as vazões naturais afluentes do Rio Iguaçu.

Resolução ANA nº 361 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Declara as vazões naturais afluentes do Rio Aripuanã.

Resolução CONFEA nº 491 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Fixa os valores de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 490 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 489 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 2 set 2005

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

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