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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CONANDA nº 94 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Dispõe sobre o repasse de recursos captados para a viabilização de projetos esportivos sociais destinados à criança e ao adolescente.

Resolução CNS nº 337 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Recomenda aos Ministros de Estado da Saúde e da Educação manter a suspensão da abertura de novos cursos na área da saúde.

Resolução DNIT nº 6 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Aprova o Regimento Interno do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.

Resolução CNE/CES nº 6 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 4 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 3 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.177 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Altera a fração prevista no art. 2º, inciso II, e no art. 3º, inciso II, da Resolução nº 3.005, de 2002, a remuneração dos recursos captados em depósitos de poupança recolhidos ao Banco Central do Brasil, bem como limita a aquisição de letras de crédito imobiliário e letras hipotecárias pelas instituições integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução BACEN nº 3.176 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que tratam a Lei Complementar nº 93, de 1998, e o Decreto nº 4.892, de 2003.

Resolução CNE/CES nº 2 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 2 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Aprova a Instrução Normativa/INCRA/Nº 14, de 8 de março de 2004, que estabelece diretrizes para descentralização das decisões, fixa as alçadas decisórias e os fluxos de procedimentos para as decisões colegiadas do INCRA, relativas a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e aquisição de bens e contratação de serviços, respeitados os atos de competência exclusiva de cada função.

Resolução CNE/CES nº 5 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design e dá outras providências.

Resolução CFF nº 305 de 06/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Dispõe sobre a aprovação do Código de Ética da Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução SE/CMED nº 3 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Dispõe sobre os critérios de ajuste ou estabelecimento de "preço de fábrica" para as novas apresentações de medicamentos.

Resolução SE/CMED nº 2 DE 05/03/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Aprova os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de que trata o art. 7º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.

Resolução CONPORTOS nº 24 de 05/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Aprova o Termo de Verificação das Instalações Portuárias.

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